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Política de Trocas e Devoluções — Enojoias

A Enojoias trabalha com lotes limitados e peças desenvolvidas com rigor técnico, tradição familiar e materiais selecionados. Ainda assim, entendemos que situações específicas podem exigir troca, devolução ou cancelamento. Esta política segue o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e se aplica a todas as compras realizadas online.


1. Direito de Arrependimento

Para compras realizadas online (site, WhatsApp ou demais canais digitais), o cliente tem direito ao arrependimento conforme Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

  • O prazo é de 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto.

  • Não é necessário apresentar justificativa para solicitar o cancelamento.

Após a solicitação dentro do prazo legal e retorno da peça, a Enojoias realizará o reembolso integral do valor pago, incluindo frete, utilizando o mesmo método de pagamento da compra.

A peça deverá retornar:

  • Em perfeito estado

  • Sem sinais de uso ou danos

  • Com embalagem original, caixa, certificado e acessórios enviados

O estorno será realizado após análise e conferência do produto retornado.


2. Cancelamento de Pedido em Trânsito

Se o pedido já tiver sido enviado ou estiver em rota de entrega, o cancelamento será concluído apenas após o retorno da peça à Enojoias.

O cliente pode:

  • Recusar a entrega no momento da tentativa
    ou

  • Enviar a peça de volta conforme orientação do suporte

O reembolso ocorre após conferência da devolução.


3. Trocas por Preferência

Trocas por motivo de modelo, tamanho ou preferência pessoal podem ser solicitadas em até 30 (trinta) dias corridos após o recebimento.

Condições:

  • Peça sem uso

  • Sem arranhões ou avarias

  • Com embalagem original e certificado

O frete de envio e reenvio é de responsabilidade do cliente.
A troca está sujeita à disponibilidade de estoque, considerando que trabalhamos com lotes limitados.


4. Garantia para Defeitos

Caso a peça apresente defeito de fabricação, o cliente deve solicitar avaliação em até 90 (noventa) dias corridos após o recebimento.

Após análise técnica:

  • Se o defeito for constatado, será realizada a troca pelo mesmo modelo (quando disponível) ou crédito para uso no site.

  • Se o defeito não for relacionado à fabricação (ex.: mau uso, quedas, atrito, produtos químicos, impactos ou desgaste natural), a garantia será recusada.


5. Peças Não Elegíveis para Troca ou Devolução

  • Peças personalizadas ou produzidas sob medida

  • Produtos com sinais de uso ou danos

  • Peças sem embalagem original e certificado


6. Logística Reversa

Quando aplicável (arrependimento dentro do prazo legal ou defeito confirmado), a Enojoias disponibilizará etiqueta de devolução sem custo ao cliente.

 

Nos casos de troca por preferência pessoal, o custo logístico é de responsabilidade do comprador.